Matheus Fernandes
EQUIPE
30/12/2024 • 03:04
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a organização escolar prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Essas instâncias têm papéis fundamentais na gestão e no acompanhamento das políticas educacionais municipais, garantindo a qualidade do ensino oferecido e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela legislação educacional.
De acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a organização escolar prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Essas instâncias têm papéis fundamentais na gestão e no acompanhamento das políticas educacionais municipais, garantindo a qualidade do ensino oferecido e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela legislação educacional.