A organização escolar, de acordo com a Lei n° 9.394/96, prevê como responsáveis pela ed...
Responda: A organização escolar, de acordo com a Lei n° 9.394/96, prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal a(o):
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a organização escolar prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Essas instâncias têm papéis fundamentais na gestão e no acompanhamento das políticas educacionais municipais, garantindo a qualidade do ensino oferecido e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela legislação educacional.
De acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a organização escolar prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Essas instâncias têm papéis fundamentais na gestão e no acompanhamento das políticas educacionais municipais, garantindo a qualidade do ensino oferecido e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela legislação educacional.
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