Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), a pessoa com 1...

Questão de Pedagogia da banca COSEAC aplicada no concurso Prefeitura de Niterói RJ (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), a pessoa com 13 anos de idade é considerada: