Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), a pessoa com 13 anos ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a pessoa com 13 anos de idade é considerada adolescente.
O ECA define como criança a pessoa de até 12 anos de idade incompletos e como adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Portanto, aos 13 anos, a pessoa já é considerada adolescente perante a lei.
É importante ressaltar que o ECA estabelece direitos e garantias especiais para crianças e adolescentes, visando assegurar seu desenvolvimento saudável e proteção integral.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a pessoa com 13 anos de idade é considerada adolescente.
O ECA define como criança a pessoa de até 12 anos de idade incompletos e como adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Portanto, aos 13 anos, a pessoa já é considerada adolescente perante a lei.
É importante ressaltar que o ECA estabelece direitos e garantias especiais para crianças e adolescentes, visando assegurar seu desenvolvimento saudável e proteção integral.
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