De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), é corret...

Questão de Pedagogia da banca COSEAC aplicada no concurso Prefeitura de Niterói RJ (2016). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que: