O Art. 61 da LDBEN 9394/1996, que trata Dos Profissionais da Educação, determina que a formação de profissionais de educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e as caraterísticas de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos, o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades, e ainda a:
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Questão de Pedagogia da banca COSEAC aplicada no concurso Prefeitura de Niterói RJ (2016). Confira a resolução completa abaixo: