Para aplicação de penalidade por infração administrativa ao Código Ambiental de Niterói, são consideradas circunstâncias atenuantes as abaixo relacionadas, EXCETO: A) ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária. B) quando decorrente de ato involuntário. C) o infrator não ser reincidente e a falta cometida ser de natureza leve. D) haver arrependimento eficaz do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano. E) haver comunicação prévia do infrator às autoridades competentes, em relação a perigo iminente de degradação ambiental.

A) ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

Para aplicação de penalidade por infração administrativa ao Código Ambiental de Niterói...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.