Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA Direito da Criança e do Adolescente
Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade. Ante o fal...
Responda: Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade. Ante o falecimento precoce de seu pai, Davi apenas possui Ana como sua representante legal. De forma a prevenir o...
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Por Joao marcelo nilo de andrade em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito> Alternativa B
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Art.37. O tutor nomeado por testamento ou qualquer documento autêntico, conforme previsto no parágrafo único do art.1729 da Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002.
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Art.37. O tutor nomeado por testamento ou qualquer documento autêntico, conforme previsto no parágrafo único do art.1729 da Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002.
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