Em relação à exoneração do servidor público advinda do estágio probatório, é cor...

Questão de Direito Administrativo aplicada no concurso UFU MG (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q53567•
Direito Administrativo•
UFU MG•
Enfermeiro•
2018

Em relação à exoneração do servidor público advinda do estágio probatório, é correto afirmar que

tem natureza de penalidade, podendo o servidor, se a administração o permitir, retornar ao cargo anteriormente ocupado por ele de caráter efetivo e desde que tenha adquirido estabilidade no serviço público.

é mero ato discricionário por parte da administração.

somente pode ser aplicada a servidores estáveis e detentores de cargo efetivo.

não tem natureza de penalidade disciplinar, razão pela qual sua anulação, em consequência de recurso administrativo, não se confunde com reintegração.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Q53567•Direito Administrativo•UFU MG•Enfermeiro•2018

Q53567•
Direito Administrativo•
UFU MG•
Enfermeiro•
2018