A concepção de direitos humanos tem sido alvo de muitas controvérsias em noss...

A concepção de direitos humanos tem sido alvo de muitas controvérsias em nosso país nos últimos anos, embora o Brasil seja signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa declaração, ...


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A concepção de direitos humanos tem sido alvo de muitas controvérsias em nosso país nos últimos anos, embora o Brasil seja signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa declaração, aprovada pela ONU em 1948, tem como um de seus objetivos propiciar “[...] o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade, a mais alta aspiração do ser humano comum.”

(Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm, Adaptada)

O compromisso assumido pelo Brasil como signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos implica que
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    14/01/2025 • 18:19
    Gabarito: a)

    O compromisso assumido pelo Brasil como signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos implica que as forças nacionais de segurança têm a obrigação legal de respeitar os direitos humanos.

    Isso significa que, ao assinar e se comprometer com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Brasil se compromete a garantir que as forças de segurança do país ajam de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos nesse documento internacional. Assim, é dever das forças de segurança respeitar e proteger os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, gênero, religião, entre outros aspectos.

    Esse compromisso visa assegurar que as ações das forças de segurança estejam alinhadas com os valores universais de dignidade, liberdade e igualdade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
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