Questões Direito Administrativo
Durante rebelião em um presídio, Charles, condenado a vinte e oito anos de prisão por ...
Responda: Durante rebelião em um presídio, Charles, condenado a vinte e oito anos de prisão por diversos crimes, decidiu fugir e, para tanto, matou o presidiário Valmir e o agente penitenciário Vicente. A f...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A responsabilidade do Estado em relação aos danos causados à agência bancária é objetiva, conforme previsto no artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Nesse caso, a conduta ilícita de Charles, que resultou na destruição da agência bancária, teve como causa a fuga decorrente da falha do Estado em garantir a segurança e a ordem no presídio. Assim, o Estado pode ser responsabilizado pelos danos causados, mesmo que de forma indireta, pois a conduta de Charles foi uma consequência direta da omissão estatal.
A responsabilidade do Estado em relação aos danos causados à agência bancária é objetiva, conforme previsto no artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Nesse caso, a conduta ilícita de Charles, que resultou na destruição da agência bancária, teve como causa a fuga decorrente da falha do Estado em garantir a segurança e a ordem no presídio. Assim, o Estado pode ser responsabilizado pelos danos causados, mesmo que de forma indireta, pois a conduta de Charles foi uma consequência direta da omissão estatal.
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