Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e d...

Observada a historicidade dos D.H, contemplamos que os mesmos surgem gradativamente em diferentes épocas e que estão em constante evolução.

Os direitos humanos não surgiram de uma só vez, mas foram sendo afirmados em diferentes momentos históricos, em resposta a necessidades sociais, políticas e econômicas.

Costuma-se falar em “gerações” ou “dimensões” de direitos humanos:

Primeira geração: direitos civis e políticos (liberdade, igualdade perante a lei, participação política), afirmados principalmente a partir das revoluções liberais do século XVIII.

Segunda geração: direitos sociais, econômicos e culturais (trabalho, saúde, educação), consolidados no século XIX e XX, especialmente após a industrialização.

Terceira geração: direitos de solidariedade ou coletivos (meio ambiente, paz, autodeterminação dos povos), afirmados no século XX.

Essa evolução mostra que os direitos humanos são históricos e progressivos, acompanhando transformações da sociedade e da relação entre indivíduo e Estado.