A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direit...

A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue. Conforme a maneira como são internalizados, os tratados internaci...


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  • Gabriel Dos Santos Ribeiro SantAna
    Gabriel Dos Santos Ribeiro SantAna
    11/02/2021 • 17:17
    conforme a forma que o tratado sobre direitos humanos é aprovado - se submetido ao trâmite das emendas constitucionais ou se submetido ao trâmite comum - este terá status de emenda constitucional - se submetido ao seu processo - ou de norma supralegal - se submetido ao processo comum. Esse entendimento decorre de jurisprudência do STF, especificamente de acordo com o voto do ministro Gilmar Mendes
  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    13/12/2021 • 20:58
    Errado.

    Tratados -- > SOBRE DIREITOS HUMANOS - > = STATUS CONSTITUCIONAL SUPRALEGAL

    Tratados -> SEM SER DE DIREITOS HUMANOS --> = LEI ORDINÁRIA
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