Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que A) a doutrina relaciona esse princípio com os subprincípios da oralidade, da concentração dos atos e da imediatidade. B) o Código de Processo Penal dispõe expressamente hipóteses de limitação de aplicação desse princípio. C) o STF restringiu a eficácia desse princípio ao estabelecer o encerramento da instrução processual penal como marco para a prorrogação da competência quanto aos limites do foro por prerrogativa de função. D) a oposição de embargos declaratórios contra sentença condenatória proferida por juiz substituto é hipótese na qual se prorroga a competência desse magistrado, em obediência ao referido princípio.

A) a doutrina relaciona esse princípio com os subprincípios da oralidade, da concentração dos atos e da imediatidade.

Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que

Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que

✂️ a) a doutrina relaciona esse princípio com os subprincípios da oralidade, da concentração dos atos e da imediatidade.
✂️ b) o Código de Processo Penal dispõe expressamente hipóteses de limitação de aplicação desse princípio.
✂️ c) o STF restringiu a eficácia desse princípio ao estabelecer o encerramento da instrução processual penal como marco para a prorrogação da competência quanto aos limites do foro por prerrogativa de função.
✂️ d) a oposição de embargos declaratórios contra sentença condenatória proferida por juiz substituto é hipótese na qual se prorroga a competência desse magistrado, em obediência ao referido princípio.