Questões Conhecimentos Específicos
A punição penal é uma sanção do Estado por ter o cidadão infringido um bem considerado ...
Responda: A punição penal é uma sanção do Estado por ter o cidadão infringido um bem considerado essencial para a sociedade. Nesse caso, poderão ser aplicadas penas, à EXCEÇÃO de
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Por Rodrigo da silva custódio em 31/12/1969 21:00:00
o inciso xlvii diz- não haverá penas:
de morte, salvo nos casos de guerra declarada.
de caráter perpétuo;
de trabalhos forçados;
de banimento;
cruéis.
"rodrigo custódio"
de morte, salvo nos casos de guerra declarada.
de caráter perpétuo;
de trabalhos forçados;
de banimento;
cruéis.
"rodrigo custódio"
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