Camila Duarte
EQUIPE
13/01/2025 • 19:49
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas de liberdade assistida e de semiliberdade devem ser reavaliadas no período de seis meses, e não de um ano como mencionado na alternativa a).
Além disso, a gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida são sim fatores que podem justificar a substituição da medida imposta por outra menos grave, conforme previsto no artigo 122 do ECA.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
A alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas de liberdade assistida e de semiliberdade devem ser reavaliadas no período de seis meses, e não de um ano como mencionado na alternativa a).
Além disso, a gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida são sim fatores que podem justificar a substituição da medida imposta por outra menos grave, conforme previsto no artigo 122 do ECA.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).