Sobre os procedimentos das medidas socioeducativas, assinale a alternativa CO...

Sobre os procedimentos das medidas socioeducativas, assinale a alternativa CORRETA.


Sobre os procedimentos das medidas socioeducativas, assinale a alternativa CORRETA.

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A alternativa correta é a letra b).

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas de liberdade assistida e de semiliberdade devem ser reavaliadas no período de seis meses, e não de um ano como mencionado na alternativa a).

    Além disso, a gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida são sim fatores que podem justificar a substituição da medida imposta por outra menos grave, conforme previsto no artigo 122 do ECA.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b).
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.