A Declaração Universal dos Direitos Humanos vem exercendo um importante papel...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos vem exercendo um importante papel jurídico político na difusão da projeção dos direitos humanos por todo o mundo. Os seus dispositivos contêm as seguint...


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A Declaração Universal dos Direitos Humanos vem exercendo um importante papel jurídico político na difusão da projeção dos direitos humanos por todo o mundo. Os seus dispositivos contêm as seguintes características, à EXCEÇÃO de
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    04/01/2025 • 17:49
    Gabarito: d)

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, que estabelece os direitos fundamentais que devem ser garantidos a todas as pessoas, em todos os lugares. Dentre as características dos dispositivos da Declaração, temos:

    a) Inviolabilidade: Os direitos humanos são considerados invioláveis, ou seja, não podem ser desrespeitados ou violados.

    b) Universalidade: Os direitos humanos são universais, ou seja, aplicam-se a todas as pessoas, independentemente de raça, sexo, religião, nacionalidade, entre outros.

    c) Imprescritibilidade: Os direitos humanos são imprescritíveis, ou seja, não perdem sua validade com o tempo.

    d) Renunciabilidade: Os direitos humanos não podem ser renunciados, pois são inerentes à pessoa humana e não podem ser abdicados voluntariamente.

    e) Igualdade: Os direitos humanos devem ser garantidos a todas as pessoas de forma igual, sem discriminação.

    Portanto, a característica que NÃO está presente nos dispositivos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é a renunciabilidade.
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