Em 1968, o governo militar do Presidente Costa e Silva editou o Ato Instituci...

Em 1968, o governo militar do Presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5) com o objetivo de combater a subversão, sob pretexto de defender a “segurança nacional”. Sobre este m...


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Em 1968, o governo militar do Presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5) com o objetivo de combater a subversão, sob pretexto de defender a “segurança nacional”. Sobre este mecanismo jurídico do regime autoritário, é correto afirmar:
Analisando...
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