Para proteger as crianças e adolescentes, foi aprovado o Estatuto da Criança e d...

Questão de Conhecimentos Específicos da banca FUNCAB aplicada no concurso Prefeitura de Magé RJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Para proteger as crianças e adolescentes, foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para esta lei, considera-se criança a pessoa com até: