Ingrid Nunes
EQUIPE
22/10/2025 • 20:55
Gabarito: d) A questão trata da formulação e implementação de políticas públicas no âmbito da Secretaria de Educação municipal, especificamente sobre o transporte escolar para reduzir a evasão escolar.
A alternativa a) está incorreta porque a proposição de políticas públicas não é exclusiva do Poder Legislativo. O Poder Executivo, por meio de suas secretarias e áreas técnicas, pode propor e implementar políticas públicas, desde que respeite os limites legais e orçamentários.
A alternativa b) também está errada, pois as áreas técnicas do Poder Executivo têm papel fundamental na proposição e execução de políticas públicas, mesmo que estejam alinhadas aos programas de governo.
A alternativa c) está incorreta porque o transporte escolar para a rede municipal é competência da gestão municipal, não do Governo Estadual, salvo em casos específicos previstos em lei.
A alternativa d) é correta porque a apresentação de estudos e pesquisas que indiquem o impacto do programa, o público-alvo, o orçamento e o cronograma são essenciais para fundamentar a decisão política e garantir a viabilidade e efetividade da política pública.
A alternativa e) está errada porque a vontade política não é suficiente para a implantação de programas públicos; é necessário planejamento e análise prévia, inclusive do impacto orçamentário, antes da publicação oficial.
Portanto, a alternativa d) reflete o caminho adequado para a implementação do programa, alinhando técnica e decisão política de forma responsável.
A alternativa a) está incorreta porque a proposição de políticas públicas não é exclusiva do Poder Legislativo. O Poder Executivo, por meio de suas secretarias e áreas técnicas, pode propor e implementar políticas públicas, desde que respeite os limites legais e orçamentários.
A alternativa b) também está errada, pois as áreas técnicas do Poder Executivo têm papel fundamental na proposição e execução de políticas públicas, mesmo que estejam alinhadas aos programas de governo.
A alternativa c) está incorreta porque o transporte escolar para a rede municipal é competência da gestão municipal, não do Governo Estadual, salvo em casos específicos previstos em lei.
A alternativa d) é correta porque a apresentação de estudos e pesquisas que indiquem o impacto do programa, o público-alvo, o orçamento e o cronograma são essenciais para fundamentar a decisão política e garantir a viabilidade e efetividade da política pública.
A alternativa e) está errada porque a vontade política não é suficiente para a implantação de programas públicos; é necessário planejamento e análise prévia, inclusive do impacto orçamentário, antes da publicação oficial.
Portanto, a alternativa d) reflete o caminho adequado para a implementação do programa, alinhando técnica e decisão política de forma responsável.