Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democ...

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entr...


Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item  a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Nas reuniões dos conselhos escolares, é apropriado discutir sobre o encaminhamento de sugestões referentes a processos avaliativos, a análise de resultados de avaliações nacionais de ensino, a exemplo do SAEB, e a exploração de avaliações desenvolvidas internamente na escola, pois tais conselhos foram criados para promover a cultura do monitoramento no âmbito dos respectivos estabelecimentos de ensino.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    14/01/2025 • 18:49
    Gabarito: a) Certo

    A questão aborda a importância e competências dos conselhos escolares, que são órgãos colegiados responsáveis por garantir a gestão democrática nas escolas públicas, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

    Os conselhos escolares têm a função de promover a participação da comunidade escolar na tomada de decisões, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino. Dentre as atribuições dos conselhos escolares está a discussão e análise de diversos aspectos da escola, como processos avaliativos, resultados de avaliações nacionais e internas, além de propor sugestões para aprimorar a qualidade do ensino.

    Portanto, é correto afirmar que nas reuniões dos conselhos escolares é apropriado discutir sobre o encaminhamento de sugestões referentes a processos avaliativos, análise de resultados de avaliações nacionais de ensino, como o SAEB, e a exploração de avaliações desenvolvidas internamente na escola, visando promover a cultura do monitoramento e a melhoria contínua no âmbito das escolas.

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