Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democ...

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entr...


Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item  a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Se, por mera hipótese, a direção de uma escola de rede pública de ensino tiver a necessidade de mudar do turno matutino para o turno vespertino alunos dos primeiros anos do ensino fundamental, será aconselhável que ela leve tal assunto à discussão do seu conselho escolar, pois este é o foro apropriado para o encaminhamento e a discussão de demandas educacionais, bem como para a tomada de decisão a respeito dessas demandas. 

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    17/01/2025 • 06:57
    Gabarito: a) Certo

    A questão aborda a importância dos conselhos escolares como foro por excelência da gestão democrática no ensino público. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a gestão democrática do ensino público é um princípio fundamental a ser seguido pelas escolas.

    Nesse sentido, os conselhos escolares desempenham um papel essencial na tomada de decisões que impactam diretamente a comunidade escolar, incluindo questões como a mudança de turno dos alunos. Portanto, é aconselhável que a direção da escola leve esse tipo de assunto para discussão no conselho escolar, pois é o espaço apropriado para debater demandas educacionais e tomar decisões de forma democrática e participativa.

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