Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 11:34
Gabarito: b) Errado
A gestão democrática do ensino público, prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece a participação de diversos segmentos da comunidade escolar nos conselhos escolares. No entanto, a composição e funcionamento dos conselhos escolares podem variar de acordo com a legislação de cada ente federativo, ou seja, estados e municípios.
Portanto, não há uma determinação fixa de vinte a quarenta membros para a constituição do conselho escolar, nem uma obrigatoriedade de realização de reuniões duas vezes por semestre, conforme mencionado na portaria exarada pelo Ministério da Educação. Cada sistema de ensino pode estabelecer suas próprias regras e diretrizes para os conselhos escolares, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente.
A gestão democrática do ensino público, prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece a participação de diversos segmentos da comunidade escolar nos conselhos escolares. No entanto, a composição e funcionamento dos conselhos escolares podem variar de acordo com a legislação de cada ente federativo, ou seja, estados e municípios.
Portanto, não há uma determinação fixa de vinte a quarenta membros para a constituição do conselho escolar, nem uma obrigatoriedade de realização de reuniões duas vezes por semestre, conforme mencionado na portaria exarada pelo Ministério da Educação. Cada sistema de ensino pode estabelecer suas próprias regras e diretrizes para os conselhos escolares, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente.