Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democ...

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entr...

Q56959 • Pedagogia • Gestão Democrática Pedagogia • CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Temas relacionados ao desenvolvimento de estratégias para a boa gestão de recursos públicos recebidos por uma escola de rede pública de ensino não devem fazer parte de pautas de reunião do respectivo conselho escolar, pois discussões dessa natureza não constituem competência desse conselho.

a) Certo
b) Errado

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Equipe Gabarite EQUIPE
15/01/2025 • 15:36

Gabarito: b) Errado

A gestão democrática do ensino público, prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que os conselhos escolares são fundamentais para a participação da comunidade na gestão das escolas.

Os conselhos escolares têm sim competência para discutir e deliberar sobre temas relacionados ao desenvolvimento de estratégias para a boa gestão de recursos públicos recebidos pela escola. Essa é uma atribuição importante dos conselhos, pois a correta aplicação dos recursos impacta diretamente na qualidade do ensino oferecido.

Portanto, a afirmação de que esses temas não devem fazer parte das pautas de reunião dos conselhos escolares está incorreta.

Questões sobre Gestão Democrática Pedagogia

1

Q56961 • Pedagogia • Gestão Democrática Pedagogia • CESPE CEBRASPE
Para a elaboração do projeto político pedagógico (PPP) da escola, a equipe gestora convocou os professores, pais de alunos, representantes dos estudantes e representantes de organizações não governamentais da cidade. Em uma das reuniões de planejamento, com a participação de todos os convocados, foram pautadas as diferenças sociais e culturais dos estudantes que frequentavam a escola, bem como debatidas ações apropriadas para o tratamento de tais diferenças no cotidiano escolar.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

A ação da equipe gestora de convocar pais de alunos, representantes dos estudantes e representantes de organizações não governamentais da cidade representa uma forma de participação popular no planejamento e na organização da educação.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q56958 • Pedagogia • Gestão Democrática Pedagogia • CESPE CEBRASPE
Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

De acordo com portaria exarada pelo Ministério da Educação, o conselho escolar deve ser constituído por vinte a quarenta membros, entre eles docentes, funcionários, pais de alunos e alunos, e as reuniões desse conselho deverão ocorrer duas vezes por semestre e, extraordinariamente, por convocação do diretor da escola.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q56963 • Pedagogia • Gestão Democrática Pedagogia • CESPE CEBRASPE
Para a elaboração do projeto político pedagógico (PPP) da escola, a equipe gestora convocou os professores, pais de alunos, representantes dos estudantes e representantes de organizações não governamentais da cidade. Em uma das reuniões de planejamento, com a participação de todos os convocados, foram pautadas as diferenças sociais e culturais dos estudantes que frequentavam a escola, bem como debatidas ações apropriadas para o tratamento de tais diferenças no cotidiano escolar.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

Na construção do PPP dessa escola, os gestores estão colocando em prática uma concepção de política curricular.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q56964 • Pedagogia • Gestão Democrática Pedagogia • CESPE CEBRASPE
Acerca das relações humanas e dos diferentes níveis de interação e comunicação no ambiente escolar, julgue o item que se segue.

O trabalho em equipe deve promover espaços para o diálogo; no entanto, as diferenças e as divergências entre os membros da equipe devem ser desconsideradas, a fim de se evitarem conflitos.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q56962 • Pedagogia • Gestão Democrática Pedagogia • CESPE CEBRASPE
Para a elaboração do projeto político pedagógico (PPP) da escola, a equipe gestora convocou os professores, pais de alunos, representantes dos estudantes e representantes de organizações não governamentais da cidade. Em uma das reuniões de planejamento, com a participação de todos os convocados, foram pautadas as diferenças sociais e culturais dos estudantes que frequentavam a escola, bem como debatidas ações apropriadas para o tratamento de tais diferenças no cotidiano escolar.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

A metodologia de construção do PPP adotada pela instituição na situação hipotética em questão tem como princípio a gestão democrática.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q56955 • Pedagogia • Gestão Democrática Pedagogia • CESPE CEBRASPE
Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Nas reuniões dos conselhos escolares, é apropriado discutir sobre o encaminhamento de sugestões referentes a processos avaliativos, a análise de resultados de avaliações nacionais de ensino, a exemplo do SAEB, e a exploração de avaliações desenvolvidas internamente na escola, pois tais conselhos foram criados para promover a cultura do monitoramento no âmbito dos respectivos estabelecimentos de ensino.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q56960 • Pedagogia • Gestão Democrática Pedagogia • CESPE CEBRASPE
A efetivação do projeto político‐pedagógico da escola dá‐se por meio da organização do currículo no contexto educacional. Para que isso seja possível, se faz necessária a prática do planejamento em seus diferentes níveis. Acerca desse tema, julgue o próximo item.

O planejamento participativo requer uma integração entre a escola e a comunidade na qual ela está inserida, tendo como fundamento a prática democrática.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q56957 • Pedagogia • Gestão Democrática Pedagogia • CESPE CEBRASPE
Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Se, por mera hipótese, a direção de uma escola de rede pública de ensino tiver a necessidade de mudar do turno matutino para o turno vespertino alunos dos primeiros anos do ensino fundamental, será aconselhável que ela leve tal assunto à discussão do seu conselho escolar, pois este é o foro apropriado para o encaminhamento e a discussão de demandas educacionais, bem como para a tomada de decisão a respeito dessas demandas.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q56956 • Pedagogia • Gestão Democrática Pedagogia • CESPE CEBRASPE
Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Embora a CF estabeleça que a educação deva ser organizada com base na gestão democrática e que a LDB preveja que isso se dê mediante a participação de diferentes representantes da comunidade escolar interna e externa — diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade —, essa participação não constitui condição essencial para a implementação da gestão democrática, uma vez que ela envolve mecanismos outros de implementação.
- a) Certo
- b) Errado

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