Por Gabarite Questões em 15/01/2025 15:36:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A gestão democrática do ensino público, prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que os conselhos escolares são fundamentais para a participação da comunidade na gestão das escolas.
Os conselhos escolares têm sim competência para discutir e deliberar sobre temas relacionados ao desenvolvimento de estratégias para a boa gestão de recursos públicos recebidos pela escola. Essa é uma atribuição importante dos conselhos, pois a correta aplicação dos recursos impacta diretamente na qualidade do ensino oferecido.
Portanto, a afirmação de que esses temas não devem fazer parte das pautas de reunião dos conselhos escolares está incorreta.
A gestão democrática do ensino público, prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que os conselhos escolares são fundamentais para a participação da comunidade na gestão das escolas.
Os conselhos escolares têm sim competência para discutir e deliberar sobre temas relacionados ao desenvolvimento de estratégias para a boa gestão de recursos públicos recebidos pela escola. Essa é uma atribuição importante dos conselhos, pois a correta aplicação dos recursos impacta diretamente na qualidade do ensino oferecido.
Portanto, a afirmação de que esses temas não devem fazer parte das pautas de reunião dos conselhos escolares está incorreta.