A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadoras de serviços públicos, pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros: A) depende de previsão contratual expressa. B) exige a demonstração do elemento subjetivo. C) depende da prova do dolo do agente. D) dispensa a existência de nexo de causalidade. E) independe da verificação da culpa.

E) independe da verificação da culpa.

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das de direito pri...

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