David Castilho
EQUIPE
07/01/2025 • 19:34
Gabarito: a)
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, permitindo-se-lhes a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal. No entanto, é FALSA a afirmação de que é proibida a posse de livros religiosos. Na verdade, é garantido aos presos e internados o direito de possuir livros religiosos para a prática de sua fé.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, permitindo-se-lhes a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal. No entanto, é FALSA a afirmação de que é proibida a posse de livros religiosos. Na verdade, é garantido aos presos e internados o direito de possuir livros religiosos para a prática de sua fé.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).