O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por ...

questão de conhecimentos específicos aplicada no concurso seap go (2015). confira a resolução completa abaixo:

Q57317•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Penal Especial•
SEAP GO•
Vigilante Penitenciário

O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. No que se refere a remissão pelo trabalho a contagem de tempo será feita a razão de:

3 (três) dias de pena a cada 5 (cinco) dias de trabalho.

2 (dois) dias de pena a cada 4 (quatro) dias de trabalho.

5 (cinco) dias de pena a cada 7 (sete) dias de trabalho.

4 (quatro) dias de pena a cada 6 (seis) dias de trabalho.

1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho.

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Q57312•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Penal Especial•
SEAP GO•
Vigilante Penitenciário

A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa FALSA.

A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, permitindo-se-lhes a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal, sendo proibida a posse de livros religiosos.

A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas.

A assistência jurídica é destinada aos presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir advogado.

A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.

A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade.

Q51142•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Penal Especial•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia•
2018

Na hipótese de um servidor público ser condenado pelo crime de tortura qualificada pelo resultado morte a uma pena de doze anos de reclusão, referida condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por

Q57315•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Penal Especial•
SEAP GO•
Vigilante Penitenciário

Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso. A penitenciária é um tipo de estabelecimento penal e destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime

Q57317•Conhecimentos Específicos•Legislação Penal Especial•SEAP GO•Vigilante Penitenciário

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Conhecimentos Específicos•
Legislação Penal Especial•
SEAP GO•
Vigilante Penitenciário