Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei N° 9.394/96), pode-se...

Questão de Pedagogia da banca FUNCEFET aplicada no concurso Prefeitura de Nilópolis RJ (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei N° 9.394/96), pode-se afirmar, quanto à obrigação em fornecer informações, que a escola tem o dever de comunicar