A LDB 9394/96, art 21 trata da composição dos níveis escolares do ensino bra...

Educação básica e educação superior

De acordo com a LDB/96,art. 21 A educação Escolar compõe-se de:
I- Educação básica,formada pela Educação Infantil,Ensino fundamental e ensino médio.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

A resposta correta é esta
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;