De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96), seção II, Artigo 29, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:
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Questão de Conhecimentos Específicos aplicada no concurso Prefeitura de Fortaleza CE (2018). Confira a resolução completa abaixo: