Questões Pedagogia Base Nacional Comum Curricular BNCC

Julgue oitema seguir, considerando as políticas de avaliaçãoeducacional. ...

Responda: Julgue oitema seguir, considerando as políticas de avaliaçãoeducacional. Cabe à União assegurar processos de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, em colaboração com...


1Q57846 | Pedagogia, Base Nacional Comum Curricular BNCC, CESPE CEBRASPE

Julgue o item a seguir, considerando as políticas de avaliação educacional.

Cabe à União assegurar processos de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, em colaboração com os sistemas de ensino.
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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A Constituição Federal, em seu artigo 211, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), em seu artigo 10, determina que a União deve assegurar processos de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, em colaboração com os sistemas de ensino.

Portanto, é correto afirmar que cabe à União assegurar esses processos avaliativos, atuando em parceria com os demais entes federativos, para garantir a qualidade da educação básica.

Essa colaboração é fundamental para uniformizar critérios e promover a melhoria contínua do ensino fundamental em todo o país.
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