Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 01:01
Gabarito: a)
A Constituição Federal, em seu artigo 211, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), em seu artigo 10, determina que a União deve assegurar processos de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, em colaboração com os sistemas de ensino.
Portanto, é correto afirmar que cabe à União assegurar esses processos avaliativos, atuando em parceria com os demais entes federativos, para garantir a qualidade da educação básica.
Essa colaboração é fundamental para uniformizar critérios e promover a melhoria contínua do ensino fundamental em todo o país.
A Constituição Federal, em seu artigo 211, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), em seu artigo 10, determina que a União deve assegurar processos de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, em colaboração com os sistemas de ensino.
Portanto, é correto afirmar que cabe à União assegurar esses processos avaliativos, atuando em parceria com os demais entes federativos, para garantir a qualidade da educação básica.
Essa colaboração é fundamental para uniformizar critérios e promover a melhoria contínua do ensino fundamental em todo o país.