Os conceitos básicos de “desorganização social” e de “áreas de delinquência” ...

Os conceitos básicos de “desorganização social” e de “áreas de delinquência” são desenvolvidos e relacionados com o fenômeno criminal de modo preponderante, por meio da teoria sociológica da crimin...

Q57954 • Conhecimentos Específicos • Criminologia • VUNESP • Polícia Civil SP • Agente Policial • 2018

Os conceitos básicos de “desorganização social” e de “áreas de delinquência” são desenvolvidos e relacionados com o fenômeno criminal de modo preponderante, por meio da teoria sociológica da criminalidade, denominada como

a) Escola de Chicago.
b) Subcultura Delinquente.
c) Associação Diferencial.
d) Anomia.
e) Labeling approach ou “etiquetamento”.

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David Castilho EQUIPE
05/01/2025 • 08:27

Gabarito: a)

A teoria sociológica da criminalidade desenvolvida pela Escola de Chicago é a responsável por relacionar os conceitos básicos de "desorganização social" e "áreas de delinquência" com o fenômeno criminal.

A Escola de Chicago foi uma importante corrente de pensamento na sociologia, que se destacou no início do século XX, e teve como foco de estudo a cidade de Chicago e seus problemas sociais, incluindo a criminalidade. Essa abordagem enfatizava a influência do ambiente social na ocorrência de comportamentos desviantes e criminosos.

Questões sobre Criminologia

1

Q57953 • Conhecimentos Específicos • Criminologia • VUNESP • Polícia Civil SP • Agente Policial • 2018
Em relação ao método da criminologia, é correto afirmar que
- a) em razão do volume de dados, a criminologia foca suas análises em metodologias quantitativas, reservando às ciências jurídicas as metodologias que têm por base análises qualitativas.
- b) o método empírico dominou a fase inicial e pré-científica da criminologia, cedendo espaço posteriormente ao método dogmático e descritivo, que melhor se adequa à fase científica e ao reconhecimento da criminologia como ciência autônoma.
- c) o método dedutivo é priorizado na criminologia por respeito à cientificidade deste ramo do saber.
- d) o método empírico tem protagonismo, por tratar-se a criminologia de uma ciência do ser.
- e) as premissas dogmáticas norteiam as diversas linhas e pensamentos criminológicos de modo que se permita a sistematização do conhecimento.
2

Q390479 • Direito Penal • Criminologia • VUNESP
Os meios de comunicação em massa, sobretudo a televisão,
- a) apenas divulgam notícias, não criando qualquer estereótipo de comportamento.
- b) em hipótese alguma, são fatores que influenciam na criminalidade.
- c) cumprem a Constituição Federal, apresentando programação que respeita valores éticos da pessoa humana
- d) influenciam na criminalidade, acobertados por um discurso de “liberdade de imprensa”, exibindo sexo e violência.
- e) influenciam na criminalidade ao ajudar na formação social e cultural do indivíduo.
3

Q390583 • Direito Penal • Criminologia • VUNESP
Os fatores que contribuem para a criminalidade de cunho social são:
- a) biológicos e mesológicos.
- b) ambientais e locais.
- c) oportunistas e costumeiros.
- d) ocasionais e cotidianos.
- e) relevantes e irrelevantes.
4

Q390591 • Direito Penal • Criminologia • FCC • Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM • Defensor Público • 2018
Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:
- a) A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.
- b) A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.
- c) O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.
- d) O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.
- e) A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.
5

Q390793 • Direito Penal • Criminologia • FUNDATEC • IGP RS • Técnico em Perícias
São exemplos de vestígios e evidências biológicas de interesse pericial:
- a) Sangue e projéteis de arma de fogo.
- b) Fios de cabelo e fibras de tecido.
- c) Vestes e sêmen.
- d) Material fetal e saliva.
- e) Ossos e resíduos de chumbo.
6

Q57958 • Conhecimentos Específicos • Criminologia • VUNESP • Polícia Civil SP • Agente Policial • 2018
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia.
- a) Os estudos, as teorias e as classificações desenvolvidos no âmbito da vitimologia demonstram que a conduta da vítima não pode ser indicada como fator que, de algum modo, contribui para a prática do crime.
- b) Uma das grandes contribuições do atual estágio de desenvolvimento da vitimologia foi demonstrar que o fênomeno da subnotificação é um mito e praticamente insignificante em termos quantitativos.
- c) O aumento do número de crimes investigados e processados pode ocasionar uma maior vitimização secundária.
- d) O preconceito posterior à prática do crime que recai sobre a vítima, em crimes sexuais, por parte da sociedade em geral e que contribui para a subnotificação deste tipo de crime é denominado de vitimização primária.
- e) Pesquisas de vitimização devem, paulatinamente, substituir os indicadores criminais baseados em registros de crimes.
7

Q390749 • Direito Penal • Criminologia • VUNESP • Polícia Civil SP • Agente de Telecomunicações Policial • 2018
É correto afirmar que o controle social formal é representado, entre outras, pelas seguintes instâncias:
- a) Igreja, Família e Opinião Pública.
- b) Escola, Igreja e Polícia.
- c) Forças Armadas, Polícia e Escola.
- d) Polícia, Forças Armadas e Ministério Público.
- e) Família, Escola e Ministério Público.
8

Q230446 • Filosofia e Sociologia do Direito • Criminologia • MPE PR • MPE PR • Promotor de Justiça
Examine as afirmações abaixo e após responda:

I-A criminologia crítica parte da premissa de que a Criminologia não deve ter por objeto apenas o crime e o criminoso como institucionalizados pelo direito positivo, mas deve questionar também as bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vive o autor da infração penal.

II-Entende a doutrina que cabe à criminologia crítica questionar os fatos como expressão da decadência dos sistemas sócio-econômicos e políticos.

III-Conforme entendimento doutrinário, cabe à criminologia crítica reter como material de interesse para o Direito Penal apenas o que efetivamente mereça punição reclamada pelo consenso social, e denunciando todos os expedientes destinados a incriminar condutas que, apenas por serem contrárias aos poderosos do momento, política ou economicamente, venham a ser transformadas em crimes.

IV-Na visão dos doutrinadores da criminologia crítica, o princípio do fim ou da prevenção da pena é questionado a partir do entendimento de que a ressocialização não pode ser obtida numa instituição como a prisão, que sempre seria convertida num microcosmo no qual se reproduzem e agravam as graves contradições existentes no sistema social exterior.

V-No entendimento dos doutrinadores da criminologia crítica, o princípio da culpabilidade é questionado a partir da teoria das subculturas, segundo a qual o comportamento humano não representa a expressão de uma atitude interior dirigida contra o valor que tutela a norma penal, pois não existe apenas o sistema de valor oficial, mas uma série de subsistemas de valores decorrentes dos mecanismos de socialização e de aprendizagem dos grupos e do ambiente em que o indivíduo se encontra inserto.
- a) todas as afirmativas estão corretas.
- b) as afirmativas I, III, IV e V são as únicas corretas.
- c) as afirmativas IV e V são as únicas corretas.
- d) as afirmativas II e III são incorretas.
- e) todas as afirmativas são incorretas.
9

Q58022 • Conhecimentos Específicos • Criminologia • FUMARC • Polícia Civil MG • Delegado de Polícia Substituto • 2018
“Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito”. Esta apresentação ao conceito de Criminologia apresenta, desde logo, algumas das características fundamentais do seu método (empirismo e interdisciplinaridade), antecipando o objeto (análise do delito, do delinquente, da vítima e do controle social) e suas funções (explicar e prevenir o crime e intervir na pessoa do infrator e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime).

MOLINA, Antônio G.P.; GOMES, Luiz F.; Criminologia; 6. ed. reform., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais. p. 32.

Sobre o método, o objeto e as funções da criminologia, considera-se:

I. A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um enfrentamento entre adeptos de métodos distintos; de um lado, os partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e, de outro, os que propugnavam o método empírico e indutivo (os positivistas).
II. Uma das características que mais se destaca na moderna Criminologia é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.
III. A criminologia, como ciência, não pode trazer um saber absoluto e definitivo sobre o problema criminal, senão um saber relativo, limitado, provisional a respeito dele, pois, com o tempo e o progresso, as teorias se superam.

Estão CORRETAS as assertivas indicadas em:
- a) I e II, apenas.
- b) I e III, apenas.
- c) I, II e III.
- d) II e III, apenas.
10

Q58024 • Conhecimentos Específicos • Criminologia • FUMARC • Polícia Civil MG • Delegado de Polícia Substituto • 2018
“A criminologia contemporânea, dos anos 30 em diante, se caracteriza pela tendência a superar as teorias patológicas da criminalidade, ou seja, as teorias baseadas sobre as características biológicas e psicológicas que diferenciariam os sujeitos ‘criminosos’ dos indivíduos ‘normais’, e sobre a negação do livre arbítrio, mediante um rígido determinismo. Essas teorias eram próprias da criminologia positivista que, inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalista, predominou entre o final do século passado e princípios deste.”

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 29. (Coleção Pensamento Criminológico)

Numere as seguintes assertivas de acordo com a ideia de criminologia que representam, utilizando (1) para a criminologia positivista e (2) para a escola liberal clássica do direito penal.

( ) Assumia uma concepção patológica da criminalidade.
( ) Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais de certos comportamentos e certos sujeitos.
( ) Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros.
( ) Objetivava uma política criminal baseada em princípios como os da humanidade, legalidade e utilidade.
( ) Pretendia modificar o delinquente.

A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é:
- a) 1, 1, 2, 2, 1.
- b) 1, 2, 1, 2, 2.
- c) 2, 2, 1, 1, 1.
- d) 2, 1, 2, 2, 2.

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