Virgílio, servidor público federal, estável, foi reintegrado no cargo que oc...

Virgílio, servidor público federal, estável, foi reintegrado no cargo que ocupava anteriormente. Porém, esse cargo estava provido por Sócrates. Nesse caso, o servidor Sócrates, também estável, s...


Virgílio, servidor público federal, estável, foi reintegrado no cargo que ocupava anteriormente. Porém, esse cargo estava provido por Sócrates. Nesse caso, o servidor Sócrates, também estável, será

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Essa questão trata do instituto da reintegração de servidor público estável em cargo ocupado por outro servidor estável.

    De acordo com a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, no caso de reintegração de servidor estável em cargo ocupado por outro servidor estável, o servidor que ocupava o cargo (Sócrates, no caso) deverá ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

    Portanto, a alternativa correta é:

    a) reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
  • Dryka Barbosa
    Dryka Barbosa
    31/12/1969 • 21:00
    Art 29 - Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
    I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
    II - reintegração do anterior ocupante
  • Valderli Ferreira
    Valderli Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Não vejo a alternativa correta.
  • jefferson Tiago
    jefferson Tiago
    31/12/1969 • 21:00
    A questão não dissse se Sócrates era também Estável. Pois, se ele não era, poderia ser Reconduzido (se o cargo anterior estivesse vago), Reaproveitado, ou , em última hipótese, seria Exonerado.
  • Walmira Costa
    Walmira Costa
    31/12/1969 • 21:00
    a questão diz que o Sócrates é estável
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