Questões Direito Processual Penal
Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por ...
Responda: Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O indiciamento é um ato formal e importante dentro de uma investigação criminal, realizado pelo delegado de polícia. Este ato significa que, após a análise das provas e informações coletadas durante a investigação, o delegado conclui que há indícios suficientes de autoria ou participação em um crime.
O indiciamento, portanto, não se baseia em uma mera possibilidade, mas sim em um juízo de probabilidade. Isso significa que deve existir um conjunto de indícios que apontem razoavelmente para a responsabilidade do indivíduo no crime investigado.
Diferentemente do que é sugerido nas alternativas 'a' e 'c', o indiciamento exige um grau de certeza maior do que o simples status de suspeito e pode ser revisto pelo delegado, que pode 'desindiciar' o investigado caso surjam novas evidências que justifiquem essa mudança.
A alternativa 'b' também é incorreta, pois o indiciamento é um ato exclusivo do delegado de polícia que conduz a investigação, não podendo ser realizado por outra autoridade.
O indiciamento é um ato formal e importante dentro de uma investigação criminal, realizado pelo delegado de polícia. Este ato significa que, após a análise das provas e informações coletadas durante a investigação, o delegado conclui que há indícios suficientes de autoria ou participação em um crime.
O indiciamento, portanto, não se baseia em uma mera possibilidade, mas sim em um juízo de probabilidade. Isso significa que deve existir um conjunto de indícios que apontem razoavelmente para a responsabilidade do indivíduo no crime investigado.
Diferentemente do que é sugerido nas alternativas 'a' e 'c', o indiciamento exige um grau de certeza maior do que o simples status de suspeito e pode ser revisto pelo delegado, que pode 'desindiciar' o investigado caso surjam novas evidências que justifiquem essa mudança.
A alternativa 'b' também é incorreta, pois o indiciamento é um ato exclusivo do delegado de polícia que conduz a investigação, não podendo ser realizado por outra autoridade.
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