O pregão é modalidade de licitação mais flexível que as demais modalidades previ...

Questão de Direito Administrativo da banca VUNESP aplicada no concurso UNICAMP (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q58060•
Direito Administrativo•
VUNESP•
UNICAMP•
Procurador de Universidade Assistente•
2018

O pregão é modalidade de licitação mais flexível que as demais modalidades previstas em lei, utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns. A este respeito, com fundamento na Lei no 10.520/2002, é correto afirmar:

o pregão deverá ser sempre presencial, ainda que com auxílio da utilização de recursos de tecnologia da informação.

consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

assim como na concorrência, no pregão, a fase de habilitação dos licitantes precede a fase de apresentação de propostas.

declarado o vencedor do pregão, qualquer licitante poderá manifestar no prazo de 5 (cinco) dias a intenção de recorrer do resultado.

é permitida a exigência de garantia de proposta no pregão, por expressa aplicação supletiva da Lei no 8.666/1993 às regras fixadas para o pregão.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Direito Administrativo•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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Procurador de Universidade Assistente•
2018