Nos termos da Lei no 11.079/04, na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes: A) supremacia dos interesses e direitos dos entes públicos incumbidos da contratação sobre os interesses do parceiro privado. B) preferência pela delegação das funções de regulação, do exercício do poder de polícia e de outras atividades do Estado. C) sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria. D) confidencialidade dos procedimentos e das decisões. E) repartição dinâmica de riscos sistêmicos entre as partes.

C) sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.

Nos termos da Lei no 11.079/04, na contratação de parceria público-privada serão observ...

Nos termos da Lei no 11.079/04, na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes:

✂️ a) supremacia dos interesses e direitos dos entes públicos incumbidos da contratação sobre os interesses do parceiro privado.
✂️ b) preferência pela delegação das funções de regulação, do exercício do poder de polícia e de outras atividades do Estado.
✂️ c) sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.
✂️ d) confidencialidade dos procedimentos e das decisões.
✂️ e) repartição dinâmica de riscos sistêmicos entre as partes.