Sobre a necessidade de o acusado ou o réu estar acompanhado de advogado, é correto afirmar: A) É imprescindível que o acusado esteja acompanhado de advogado no momento da lavratura do termo circunstanciado, na audiência preliminar de Composição dos Danos Civis, no momento da Transação Penal e na Audiência de Instrução e Julgamento. B) É indispensável que o acusado esteja acompanhado de advogado no momento da Transação Penal e na Aaudiência de Instrução e Julgamento, não sendo imprescindível a presença de advogado no momento da lavratura do termo circunstanciado e na audiência preliminar de Composição dos Danos Civis. C) É necessário que o acusado esteja acompanhado de advogado na audiência preliminar de Composição dos Danos Civis, no momento da Transação Penal e na Audiência de Instrução e Julgamento, não sendo imprescindível a presença de advogado no momento da lavratura do termo circunstanciado. D) É imprescindível que o acusado esteja acompanhado de advogado na audiência de instrução e julgamento, não sendo imprescindível a presença de advogado no momento da lavratura do termo circunstanciado, na audiência preliminar de Composição dos Danos Civis e no momento da Transação Penal. E) Em face dos princípios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, previstos no Art. 62 da Lei 9.099/95, o acusado poderá dispensar a presença de advogado em qualquer fase do processo.

C) É necessário que o acusado esteja acompanhado de advogado na audiência preliminar de Composição dos Danos Civis, no momento da Transação Penal e na Audiência de Instrução e Julgamento, não sendo imprescindível a presença de advogado no momento da lavratura do termo circunstanciado.

Questões Direito Processual Penal

Sobre a necessidade de o acusado ou o réu estar acompanhado de advogado, é correto afir...

Responda: Sobre a necessidade de o acusado ou o réu estar acompanhado de advogado, é correto afirmar:

1Q58557 | Direito Processual Penal, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

Sobre a necessidade de o acusado ou o réu estar acompanhado de advogado, é correto afirmar:

✂️ a) É imprescindível que o acusado esteja acompanhado de advogado no momento da lavratura do termo circunstanciado, na audiência preliminar de Composição dos Danos Civis, no momento da Transação Penal e na Audiência de Instrução e Julgamento.
✂️ b) É indispensável que o acusado esteja acompanhado de advogado no momento da Transação Penal e na Aaudiência de Instrução e Julgamento, não sendo imprescindível a presença de advogado no momento da lavratura do termo circunstanciado e na audiência preliminar de Composição dos Danos Civis.
✂️ c) É necessário que o acusado esteja acompanhado de advogado na audiência preliminar de Composição dos Danos Civis, no momento da Transação Penal e na Audiência de Instrução e Julgamento, não sendo imprescindível a presença de advogado no momento da lavratura do termo circunstanciado.
✂️ d) É imprescindível que o acusado esteja acompanhado de advogado na audiência de instrução e julgamento, não sendo imprescindível a presença de advogado no momento da lavratura do termo circunstanciado, na audiência preliminar de Composição dos Danos Civis e no momento da Transação Penal.
✂️ e) Em face dos princípios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, previstos no Art. 62 da Lei 9.099/95, o acusado poderá dispensar a presença de advogado em qualquer fase do processo.