Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de u...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividad...


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Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
II – Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
III – Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Analise a questão e assinale a alternativa correta:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    23/10/2025 • 10:45
    Gabarito: d) Todas as afirmativas estão corretas.

    A questão trata do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Esse artigo estabelece que todos têm direito a um meio ambiente saudável e impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.

    A afirmativa I está correta porque o artigo 225, inciso IV, determina que o Poder Público deve preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

    A afirmativa II também está correta, pois o artigo 225, inciso III, prevê a preservação da diversidade e integridade do patrimônio genético do país, além da fiscalização das entidades que manipulam material genético.

    A afirmativa III está correta porque o artigo 225, inciso VI, determina que o Poder Público deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

    Portanto, todas as afirmativas estão em conformidade com o texto constitucional, justificando a alternativa d) como correta.
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