São patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua utilização farseá,
na forma da lei,
dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, EXCETO:
São patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua utilização farseá...
Questão de Conhecimentos Específicos da banca MS CONCURSOS aplicada no concurso Prefeitura de São Paulo SP (2011). Confira a resolução completa abaixo: