Uma concessionria de servio pblico, em virtude de sua completa inadequao na prestao do servio, no consegue executar o contrato. Nesse caso, segundo a Lei n. 8.987/95, poder ser declarada, a critrio do poder concedente, a extino do contrato por

Uma concessionária de serviço público, em virtude de sua co...

Questão de Direito Administrativo da banca FGV aplicada no concurso OAB (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q5883•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Uma concessionária de serviço público, em virtude de sua completa inadequação na prestação do serviço, não consegue executar o contrato.

Nesse caso, segundo a Lei n. 8.987/95, poderá ser declarada, a critério do poder concedente, a extinção do contrato por

caducidade.

encampação

anulação.

revogação.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q5883•Direito Administrativo•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q5883•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB