Uma vez constatada a necessidade do afastamento da criança ou do adolescente ...

Uma vez constatada a necessidade do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar, o caso deve ser levado imediatamente ao Ministério Público e à autoridade judiciária. Quanto ao af...


Uma vez constatada a necessidade do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar, o caso deve ser levado imediatamente ao Ministério Público e à autoridade judiciária. Quanto ao afastamento do convívio familiar, assinale a alternativa correta.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é uma medida extrema que deve ser adotada somente em casos de extrema necessidade e sempre visando o melhor interesse da criança ou do adolescente.

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 101, parágrafo único, o afastamento da criança ou do adolescente da família de origem deve ser precedido de decisão judicial fundamentada, com base em laudo técnico que indique a necessidade e a adequação da medida. Esse laudo técnico é o estudo diagnóstico mencionado na alternativa correta (b).

    Portanto, a alternativa correta é a letra b) O afastamento da criança ou do adolescente da sua família de origem deve advir de uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico.
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