Uma vez constatada a necessidade do afastamento da criança ou do adolescente ...

Uma vez constatada a necessidade do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar, o caso deve ser levado imediatamente ao Ministério Público e à autoridade judiciária. Quanto ao af...


publicidade
Uma vez constatada a necessidade do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar, o caso deve ser levado imediatamente ao Ministério Público e à autoridade judiciária. Quanto ao afastamento do convívio familiar, assinale a alternativa correta.
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    30/12/2024 • 21:46
    Gabarito: b)

    O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é uma medida extrema que deve ser adotada somente em casos de extrema necessidade e sempre visando o melhor interesse da criança ou do adolescente.

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 101, parágrafo único, o afastamento da criança ou do adolescente da família de origem deve ser precedido de decisão judicial fundamentada, com base em laudo técnico que indique a necessidade e a adequação da medida. Esse laudo técnico é o estudo diagnóstico mencionado na alternativa correta (b).

    Portanto, a alternativa correta é a letra b) O afastamento da criança ou do adolescente da sua família de origem deve advir de uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico.
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.