David Castilho
EQUIPE
30/12/2024 • 21:47
Gabarito: a)
De acordo com o artigo 2 do Decreto n° 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que trata da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a implementação da política se dá de maneira descentralizada e articulada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Isso significa que a responsabilidade pela implementação e execução das ações previstas na política é compartilhada entre os diferentes entes federativos, visando uma atuação integrada e eficaz para atender às necessidades da população em situação de rua.
De acordo com o artigo 2 do Decreto n° 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que trata da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a implementação da política se dá de maneira descentralizada e articulada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Isso significa que a responsabilidade pela implementação e execução das ações previstas na política é compartilhada entre os diferentes entes federativos, visando uma atuação integrada e eficaz para atender às necessidades da população em situação de rua.