Tendo como base os requisitos para a determinação da arqueação e do porte bruto para embarcações empregadas na navegação interior, é correto afirmar que A) arqueação bruta (AB) é a expressão do tamanho total da embarcação, sendo função do volume de todos os espaços fechados. A arqueação bruta é um parâmetro adimensional. B) somente os agentes da Autoridade Marítima poderão emitir o Certificado Nacional de Arqueação ou as Notas para Arqueação. C) o Certificado Nacional de Arqueação terá validade máxima de cinco anos, sendo que, em um período entre três meses antes e três meses após a data de cada aniversário da emissão do Certificado, deverá ser realizada uma vistoria anual com o objetivo de verificar se houve alterações na embarcação. D) as embarcações deverão ser submetidas a uma vistoria antes da expedição do Certificado Nacional de Arqueação, para verificar as condições de estanqueidade do casco. E) o porte bruto é um parâmetro adimensional e é definido como a diferença entre a Arqueação Bruta e a Arqueação Líquida de uma embarcação.

A) arqueação bruta (AB) é a expressão do tamanho total da embarcação, sendo função do volume de todos os espaços fechados. A arqueação bruta é um parâmetro adimensional.

Tendo como base os requisitos para a determinação d...

1Q596081 | Direito Marítimo, Oficial de 2a Classe, Colégio Naval, Marinha

Tendo como base os requisitos para a determinação da arqueação e do porte bruto para embarcações empregadas na navegação interior, é correto afirmar que

✂️ a)
arqueação bruta (AB) é a expressão do tamanho total da embarcação, sendo função do volume de todos os espaços fechados. A arqueação bruta é um parâmetro adimensional.
✂️ b)
somente os agentes da Autoridade Marítima poderão emitir o Certificado Nacional de Arqueação ou as Notas para Arqueação.
✂️ c)
o Certificado Nacional de Arqueação terá validade máxima de cinco anos, sendo que, em um período entre três meses antes e três meses após a data de cada aniversário da emissão do Certificado, deverá ser realizada uma vistoria anual com o objetivo de verificar se houve alterações na embarcação.
✂️ d)
as embarcações deverão ser submetidas a uma vistoria antes da expedição do Certificado Nacional de Arqueação, para verificar as condições de estanqueidade do casco.
✂️ e) o porte bruto é um parâmetro adimensional e é definido como a diferença entre a Arqueação Bruta e a Arqueação Líquida de uma embarcação.