Conforme as Normas da Autoridade Maritima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para Atuarem em nome do Governo Brasileiro, Certificado Estatutário é definido como um certificado A) emitido para atestar a conformidade da embarcação com as regras especificas constantes dos Códigos e Leis emitidos pelos estados da Federação Brasileira. B) emitido para atestar a conformidade da embarcação com as regras especificas constantes das Convenções e Códigos Internacionais e/ou Normas da Autoridade Maritima Brasileira. C) com validade reduzida que pode ser emitido para embarcações nas quais não foram detectadas deficiências, mas que apresentam restrições diversas que impedem a emissão imediata dos certificados definitivos. D) emitido, pela Sociedade Classificadora, para uma embarcação, atestando o atendimento às suas regras especificas. E) cuja emissão não pode ser delegada às Sociedades Classificadoras reconhecidas pelo Governo Brasileiro.

B) emitido para atestar a conformidade da embarcação com as regras especificas constantes das Convenções e Códigos Internacionais e/ou Normas da Autoridade Maritima Brasileira.

1Q596988 | Direito Marítimo, Oficial de 2a Classe, Colégio Naval, Marinha

Conforme as Normas da Autoridade Maritima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para Atuarem em nome do Governo Brasileiro, Certificado Estatutário é definido como um certificado

✂️ a)
emitido para atestar a conformidade da embarcação com as regras especificas constantes dos Códigos e Leis emitidos pelos estados da Federação Brasileira.
✂️ b)
emitido para atestar a conformidade da embarcação com as regras especificas constantes das Convenções e Códigos Internacionais e/ou Normas da Autoridade Maritima Brasileira.
✂️ c)
com validade reduzida que pode ser emitido para embarcações nas quais não foram detectadas deficiências, mas que apresentam restrições diversas que impedem a emissão imediata dos certificados definitivos.
✂️ d)
emitido, pela Sociedade Classificadora, para uma embarcação, atestando o atendimento às suas regras especificas.
✂️ e) cuja emissão não pode ser delegada às Sociedades Classificadoras reconhecidas pelo Governo Brasileiro.