Questão: São objetivos fundamentais da República Federativa o Brasil,...

Construir uma sociedade livre, justa e solidária; a dignidade da pessoa humana; garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização.

Extinguir as desigualdades sociais e regionais.

Garantir o desenvolvimento regional.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.