De acordo com os direitos e garantias fundamentais estampados na Constituição de...

Questão de Conhecimentos Específicos da banca IMPARH aplicada no concurso Prefeitura de Fortaleza CE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com os direitos e garantias fundamentais estampados na Constituição de 1988, marque a opção correta: