Marque a opção correta, conforme a Constituição Federal de 1988:

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  • leandro aragão
    leandro aragão
    22/10/2019 • 20:12
    "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada".
    portanto alternativa (A)
  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    04/07/2023 • 11:44
    Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu inciso LXIII do Art. 5 - Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o preso não está obrigado a responder perguntas feitas pela autoridade policial, por isso, a alternativa A está correta.
    A redação completa do Art 5º, LXIII é a seguinte: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.”

    Este direito ao silêncio e à não autoincriminação expresso acima é item presente nos direitos fundamentais nos países democráticos. Nos filmes americanos, quando um policial diz a um suspeito preso “você tem o direito de permanecer caldo, tudo o que disser poderá ser usado contra você num tribunal”, está se referindo ao direito ao silêncio.
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