Questões Biblioteconomia Documentação e Finalidades Jurídicas

Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo. Art. 4º _...

Responda: Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo. Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo tí...


1Q601465 | Biblioteconomia, Documentação e Finalidades Jurídicas, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCC

Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo.

Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.

Art. 6º O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

No texto, o Art 4º refere-se à

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.