Sumaia Santana
EQUIPE
04/07/2023 • 11:48
A calúnia admite a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível, por isso, a alternativa D é a correta. Vemos tal definição no § 3º do artigo 138 do Código Penal.
Admite-se ainda a prova da verdade: se o fato é imputado a qualquer das pessoas do inciso anterior e, se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
Admite-se ainda a prova da verdade: se o fato é imputado a qualquer das pessoas do inciso anterior e, se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.