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Quanto aos crimes contra a honra, marque a opção correta:
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
A calúnia admite a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível, por isso, a alternativa D é a correta. Vemos tal definição no § 3º do artigo 138 do Código Penal.
Admite-se ainda a prova da verdade: se o fato é imputado a qualquer das pessoas do inciso anterior e, se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
Admite-se ainda a prova da verdade: se o fato é imputado a qualquer das pessoas do inciso anterior e, se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
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