Uma obra em domínio público é aquela

✂️ a) que tem autoria desconhecida.

✂️ b) produzida por órgão da administração pública.

✂️ c) gerada no âmbito do poder legislativo, como leis e decretos.

✂️ d) sobre a qual não se exerce mais o direito de autor.

✂️ e) que teve seu depósito legal realizado na Biblioteca Nacional.

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