Quanto a Lei 9.455/97 – Dos Crimes de Tortura, marque a opção verdadeira:

✂️ a) O crime de tortura é aplicado somente em território brasileiro.

✂️ b) A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

✂️ c) O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.

✂️ d) Se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos, a pena é aumentada de 1/6 (um sexto).

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