Considerando o contexto da informação jurídica, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de doutrina. A) Conjunto de conceitos, definições, estruturas e princípios para os institutos expressos nos atos normativos. B) Conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais sobre determinada tese jurídica, revelando o mesmo entendimento, orientando-se pelo mesmo critério e concluindo do mesmo modo. C) Conjunto de diplomas legais ou disposições emanadas de autoridades em seus diversos níveis de atuação. D) Conjunto de pronunciamentos, por parte do poder judiciário, num determinado sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante, reiterado e pacífico.

A) Conjunto de conceitos, definições, estruturas e princípios para os institutos expressos nos atos normativos.

Considerando o contexto da informação jurídica, assinale a alternativa que apresenta...

Considerando o contexto da informação jurídica, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de doutrina.

✂️ a) Conjunto de conceitos, definições, estruturas e princípios para os institutos expressos nos atos normativos.
✂️ b) Conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais sobre determinada tese jurídica, revelando o mesmo entendimento, orientando-se pelo mesmo critério e concluindo do mesmo modo.
✂️ c) Conjunto de diplomas legais ou disposições emanadas de autoridades em seus diversos níveis de atuação.
✂️ d) Conjunto de pronunciamentos, por parte do poder judiciário, num determinado sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante, reiterado e pacífico.